Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Pagamento das custas deve observar prazo

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Justa causa. Reversão.

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP